PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

A Duo Diagnósticos está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários.   A Segurança da Informação visa proteger a empresa de diversas ameaças e preservar os direitos fundamentais de seus titulares.

Este documento tem por objetivo definir a forma de proteção dos dados nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, e eliminação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: Compreende toda informação que permite identificar uma pessoa, de forma direta ou indireta, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: são aqueles que se referem à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: Qualquer pessoa física que interaja com a DUO Diagnósticos, como por exemplo, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços.

COOKIES: São arquivos de informação armazenados no seu computador ou em dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como laboratórios de apoio, médicos contratados entre outros).

COLETA DE DADOS PESSOAIS 

A coleta de dados pessoais é necessária para que a Duo Diagnósticos:

1. Preste serviços de forma adequada às necessidades dos usuários, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e agradável possível.

1. Promova o adequado monitoramento do local, objetivando exclusivamente resguardar a segurança da clínica e de todos aqueles que estiverem em suas dependências.

Os dados pessoais podem ser coletados através de cadastros realizados em nossos canais de atendimento, informações documentadas em prontuários eletrônicos, ou através de outras plataformas que disponibilizamos, como por exemplo, aplicativos e formulários de pesquisas de satisfação.

A empresa também se reserva no direito de obter filmagens das áreas de uso comum da empresa com a finalidade exclusiva de garantir a segurança e proteção do seu patrimônio e da integridade física dos seus usuários, conforme artigo 11º da Lei nº 13.709/2018.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu atendimento. Dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o tipo de atendimento selecionado.

Dados de biometria facial (fotos dos usuários) são coletados durante o procedimento de entrega de resultados de exames, com o objetivo exclusivo de garantia da prevenção à fraude e à segurança do Titular, em conformidade com artigo 11º da Lei 13.787/2018.

O serviço que prestamos também gera diversos tipos de dados, que pertencem a você. Trata-se de laudos e imagens dos exames que você realiza, que são atrelados aos seus dados pessoais e devidamente armazenados em nossos servidores, constituindo um prontuário médico eletrônico. A manutenção deste prontuário eletrônico, além de nos permitir o acompanhamento evolutivo dos seus exames, é uma obrigação legal e regulatória, em atendimento à Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.821 de 2007 e artigo 6º da Lei 13.787/2018.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

1. Diferentes departamentos da Duo Diagnósticos, com acesso de colaboradores designados, com níveis de acesso específicos aos diferentes tipos de informação, a fim possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

1. Entidades subcontratadas: apenas no contexto da prestação de serviços que realizamos, ou nas situações em que, por força regulatória, ou para execução de contrato, tivermos que compartilhar. Há compartilhamento dos seus dados, por exemplo, quando terceirizamos a realização dos exames por alguma questão técnica.

1. Operadoras de saúde: apenas informações estritamente necessárias para cumprimento de auditoria médica e faturamento, de acordo com a resolução CFM 1614/2001 e Resolução normativa 305/2012 da ANS.

1. Médicos ou outras pessoas que você indicar, através de canais específicos com a finalidade de agilizar seu atendimento.

1. Autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos: exclusivamente para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.

Por fim, reiteramos que são compartilhadas apenas informações essenciais para que o serviço seja prestado com a qualidade técnica com a qual nos comprometemos. A DUO Diagnósticos, em nenhuma hipótese, comercializa os seus dados pessoais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais através da internet sempre utilizamos o recurso de criptografia com SSL (Secure Sockets Layer).

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, a Duo Diagnósticos reitera que providenciará e manterá todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Todos os dados são armazenados em equipamentos protegidos e apenas usuários com motivos legítimos têm acesso às suas informações.

O término do tratamento de dados pessoais, bem como sua eliminação, ocorrerá quando:

1. For verificado que os seus dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
2. Decorrer o fim do período de tratamento legal;
3. Por meio de sua manifestação expressa em nossos canais de atendimento desde que, não conflite com uma base regulatória e/ou legal ou execução de contrato; ou
4. Houver uma determinação legal

Lembramos que os dados de saúde poderão ser retidos por até 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1638/02 e do Parecer CFM nº 10/09 e Lei 13.787/2018.

DIREITOS DOS USUÁRIOS 

O titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, portabilidade dos seus dados, mediante solicitação por escrita enviada ao e-mail: adm@duodiagnosticos.com.br.

A exclusão dos dados está sujeita a avaliação das normativas legais e regulatórias que regem as atividades da área da saúde (vide Resolução Conselho Federal de Medicina nº 1.821/07.

DISPOSIÇÕES GERAIS 

Caso haja dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma de tratamento dos dados pessoais, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO):

Nome: Erick Malheiro L. Martins
E-mail: adm@duodiagnosticos.com.br

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos serviços e produtos.

Atualizado em 20/01/2022.